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Após polêmica, pleno do STJD absolve jogador do Murici, punido pelo tribunal local

16:15 - 29/04/2013

Paulo Victor Correia com Justiça Desportiva

Reinaldo Alagoano é absolvido pelo STJDReinaldo Alagoano é absolvido pelo STJD
Reinaldo Alagoano é absolvido pelo STJD

O Campeonato Alagoano já está na fase seminal, onde o Murici não conseguiu chegar. O clube terminou em 5º lugar no hexagonal da competição e, além disso, ainda tinha seu nome envolvido em problemas no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

Inconformada com a decisão final do tribunal alagoano, a procuradoria do TJD/AL e o atleta Reinaldo Alagoano, do Murici, entraram com recurso, que foi analisado pelo Pleno do STJD na última semana. De forma unânime, o atleta acabou absolvido da acusação de assinar contrato com mais de um clube ao mesmo tempo.

O recurso aconteceu após a decisão do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva de Alagoas (TJD/AL), que absolveu o Murici de escalação irregular do atleta Reinaldo e manteve a suspensão do jogador em 35 dias.

Em primeira instância, o Murici foi multado em R$ 678 e perdeu nove pontos sob acusação de escalação irregular do jogador Reinaldo em três partidas (nos dias 16, 21 e 23 de fevereiro) do Campeonato Alagoano de 2013, conforme o artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que diz ser infração “incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida”. A pena para este caso é de multa entre R$ 100 e R$ 100 mil, além da perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado do jogo.

Já Reinaldo foi acusado de “celebrar contrato de trabalho com duas ou mais entidades de prática desportiva, por tempo de vigência sobrepostos, levados a registro”, de acordo com o artigo 216 do CBJD, que tem como pena suspensão de 30 a 180 dias, podendo ser cumulada ou não com multa de R$ 100 a R$ 100 mil. No primeiro julgamento, o atleta foi punido com 35 dias de suspensão.

De acordo com a acusação, Reinaldo estava com contrato com o Murici e com o Corinthians/AL ao mesmo tempo. Em depoimento no TJD/AL, o atleta explicou que estava no Cruzeiro Esporte Clube – onde não estava sendo aproveitado – e recebeu um convite do Murici para voltar ao futebol alagoano. Deste modo, o clube interessado teria feito um acordo verbal com o Corinthians, detentor de seus direitos econômicos.

O jogador contou que seus representantes, Remi Calheiros e João Feijó, assinaram um contrato com o Corinthians na condição do referido clube registrar o seu contrato no futebol alagoano para, em seguida, emprestá-lo ao Murici. No entanto, por questões particulares, Reinaldo disse que não gostaria de permanecer no Corinthians e, por essa razão, o clube não cumpriu o acordo e o jogador se viu obrigado a assinar o contrato com o Murici, sem a intenção de iludir qualquer um dos clubes. Ele afirmou ter se sentido “prejudicado com a atitude do Corinthians Alagoano”, já que poderia perder o negócio com o Murici.

Sem concordar com a sua pena, Reinaldo entrou com recurso na instância máxima da Justiça Desportiva, pedindo a sua absolvição. A procuradoria do TJD/AL, por sua vez, pedia que a decisão do primeiro julgamento fosse mantida (multa de R$ 678 e perda de nove pontos ao Murici e a suspensão de 35 dias ao jogador). O Pleno do STJD, de forma unânime, decidiu dar provimento apenas ao recurso do atleta, o absolvendo.

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