Pré-matrícula nas escolas públicas estaduais e municipais tem início hoje

07/01/2013 07h06
Da Redação

Técnico do Estado treina para fazer matrícula online (Crédito: Secom)
Técnico do Estado treina para fazer matrícula online (Crédito: Secom)

Atenção, pais e alunos da rede pública de Alagoas: este mês se iniciam as matrículas nas escolas municipais e estaduais. A pré-matrícula no Estado em 11 municípios alagoanos poderá ser feita na internet a partir desta segunda-feira (7) até o dia 13 de janeiro, através do site www.matriculaonline.al.gov.br.

Além da capital alagoana, são contempladas no sistema online para a pré-matrícula as cidades de Porto Calvo, São Miguel dos Campos, Palmeira dos Índios, Viçosa, Arapiraca, Santana do Ipanema, União dos Palmares, Pão de Açúcar, Penedo e Delmiro Gouveia.

A pré-matrícula é voltada aos alunos novatos interessados em ingressar nas séries de entrada: 1º e 6º anos do Ensino Fundamental; 1º ano do Ensino Médio; 1º, 5º (diurno) e 6º (noturno) períodos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fundamental e 1º período do EJA Médio. São considerados novatos os estudantes que vêm de outra rede (particular ou municipal), quem deixou de estudar e está retomando os estudos e alunos da rede estadual que irão mudar de unidade de ensino.

Como realizar a pré-matrícula

Farão a pré-matrícula online as escolas localizadas nos 11 municípios acima citados que concluírem o ano letivo de 2012 até o dia 1º de março.

No momento da pré-matrícula, o aluno poderá optar por três escolas nas quais tenha interesse em estudar. A partir do dia 24, estará disponível o resultado da pré-matrícula, indicando qual das três unidades de ensino o aluno deve procurar para a confirmação definitiva da matrícula no período de 28 a 30 de janeiro.

As escolas que também concluem o ano letivo atual até o dia 1º de março, mas não estão localizadas nos municípios acima citados, não terão pré-matrícula. Neste caso, a matrícula definitiva dos alunos será diretamente na escola, no período por ela determinado, em até 10 dias após o término do ano letivo.

Os documentos que contêm a lista das escolas aptas para a pré-matrícula online podem ser acessados no site da Educação Estadual por meio do link http://www.educacao.al.gov.br/legislacao-1/portarias/2012/matriculas-2013.

Critérios

Para a alocação dos alunos, o sistema de pré-matrícula considerará os seguintes critérios: alunos portadores de necessidades especiais, oriundos da rede pública estadual ou da rede municipal, que residam próximo à escola escolhida e sejam menores de idade terão prioridade para ser alocados na primeira opção de escola apontada durante o registro.

Este é o segundo ano em que a rede estadual realiza a pré-matrícula online. No ano passado o sistema foi testado, pela primeira vez, nas escolas da rede em Maceió, e agora se expande para mais dez municípios. A previsão da SEE é de que o sistema seja implantado para unidades de todos os municípios até 2014.

O diretor de Apoio à Gestão Escolar da SEE, Artur Ferreira, aponta os benefícios da tecnologia para a efetuação das matrículas da rede estadual. “Com a pré-matrícula online, os interessados em ingressar na rede estadual terão as mesmas oportunidades. As longas filas de pais que costumávamos ver na porta das escolas para garantir a matrícula dos filhos se torna, definitivamente, coisa do passado”, destaca.

Escolas com calendário especial

Nas escolas que obedecem a um calendário especial, ou seja, aquelas que não fazem parte dos municípios listados na portaria e que não encerrarão as atividades de 2012 até 1º de março, a matrícula será realizada em até 10 dias após o fim do ano letivo.

Renovação

Os estudantes que já são alunos da rede pública estadual e que não irão mudar de escola não precisarão realizar a pré-matrícula: basta renovar a matrícula existente em até cinco dias após o término do ano letivo. Para mais informações sobre a documentação necessária, o interessado deve se dirigir à unidade de ensino.

Matrículas na rede municipal vão de 21 a 25 de janeiro

As matrículas dos novos alunos das unidades de ensino da rede municipal de Maceió deverão ser realizadas entre os dias 21 e 25 de janeiro, condicionado à existência de vagas e ressalvadas as unidades que se encontram em situações especiais, confirmadas por oficio à Coordenação de Normas e Legislação da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Já a matrícula para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) poderá ocorrer em qualquer época do ano letivo, nos três turnos, de acordo com a demanda apresentada.

O aluno entre 15 e 17 anos de idade só poderá ser matriculado nas turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, nos turnos matutino e vespertino, após atendida a clientela de 11 a 14 anos. Já o aluno de Ensino Fundamental com idade superior a 17 anos, deverá, preferencialmente, ser matriculado no turno noturno.

Os sistemas de ensino deverão matricular os alunos com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação, nas escolas comuns do ensino regular e ofertar o atendimento educacional especializado, garantindo o atendimento no contraturno.

O pai ou o responsável legal, ou o próprio aluno, quando maior de idade, deverá apresentar original e cópia dos seguintes documentos do aluno: registro de nascimento ou casamento; cartão de vacinação para criança até sete anos de idade; comprovante de residência; cartão do programa Bolsa Família, caso possua; duas fotos 3x4; documento original de comprovação de escolaridade (declaração e/ou histórico escolar), para matrículas a partir do 2º ano do ensino fundamental.

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